Advogado Imobiliário e Trabalhista em Porto Feliz

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Dr. Thiago Celio Mantezi, advogado em Porto Feliz
Dr. Thiago Celio Mantezi · OAB/SP 539.307

Compromisso com Segurança Jurídica e Atendimento Estratégico

A TCM Advocacia foi fundada pelo advogado Thiago Celio Mantezi para oferecer um atendimento jurídico próximo, estratégico e acessível. Com atuação nas áreas imobiliária e trabalhista, o escritório busca orientar cada cliente com clareza, responsabilidade e comprometimento em todas as etapas do processo, atendendo Porto Feliz e região.

OAB/SP 539.307

Atendimento personalizado

Cada cliente recebe escuta atenta e estratégia sob medida.

Linguagem clara e acessível

Sem juridiquês: você entende cada etapa do processo.

Estratégia jurídica eficiente

Cada caso é analisado com cuidado antes de definir o caminho.

Transparência total

Acompanhamento próximo e informações sempre claras.

Digital e presencial

Atendimento online e no escritório em Porto Feliz e região.

Acompanhamento próximo

Retorno organizado e acompanhamento em cada etapa.

Áreas de Atuação

Atuação em duas áreas, com atenção a cada detalhe do caso.

Direito Imobiliário

  • Regularização de imóveis
  • Contratos de compra e venda
  • Contratos locatícios
  • Ações de despejo
  • Reintegração de posse
  • Usucapião
  • Mediação de conflitos imobiliários
  • Assessoria para proprietários e locatários

Direito Trabalhista

  • Reclamações trabalhistas
  • Defesas patronais
  • Verbas rescisórias
  • Assédio moral
  • Acidente de trabalho
  • Insalubridade
  • Acordos extrajudiciais
  • Consultoria preventiva trabalhista

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre Direito Imobiliário e Trabalhista. Se não encontrar sua pergunta, fale diretamente pelo WhatsApp.

Direito Imobiliário

A regularização de imóveis é o processo de tornar um imóvel totalmente lícito perante a lei, com documentação correta e matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis. É essencial para evitar futuros problemas judiciais, garantir a segurança jurídica da propriedade e facilitar transações como venda, financiamento ou herança.

A usucapião é a forma de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada, contínua e sem oposição. Existem diferentes modalidades (extraordinária, ordinária, especial urbana e especial rural), cada uma com prazos e requisitos próprios. Também pode ser feita de forma extrajudicial, em cartório, quando há consenso e documentação adequada. Uma análise do caso define o melhor caminho.

Sim. A retomada é feita por meio da ação de despejo por falta de pagamento, prevista na Lei do Inquilinato. Antes disso, é possível notificar o inquilino e tentar um acordo. Em algumas situações, como contratos sem garantia, a lei permite pedir a desocupação liminar. A orientação jurídica desde o início evita atrasos no processo.

O contrato particular é válido entre as partes, mas não transfere a propriedade. A escritura pública, lavrada em tabelionato de notas, é obrigatória para imóveis de valor superior a 30 salários mínimos. A transferência só se completa com o registro no Cartório de Registro de Imóveis, o que torna a compra oponível a terceiros. Nos financiamentos bancários, o próprio contrato do banco tem força de escritura pública.

Direito Trabalhista

Sim. O reconhecimento do vínculo empregatício pode ocorrer por meio de provas testemunhais, extratos bancários, mensagens, fotos e outros documentos que demonstrem a prestação de serviços. Se comprovado o vínculo, você tem direito a todas as verbas rescisórias e direitos trabalhistas.

Assédio moral é a exposição do trabalhador a condutas abusivas e reiteradas, como humilhações, gritos, isolamento, ameaças ou sobrecarga injustificada, que atingem sua dignidade ou saúde. Comprovado o assédio, é possível buscar indenização por danos morais e, conforme o caso, materiais.

Quando o trabalhador desenvolve atividades expostas a agentes nocivos à saúde (físicos, químicos ou biológicos), tem direito ao adicional de insalubridade. O valor varia conforme o grau de insalubridade (mínimo, médio ou máximo). Um laudo técnico pericial é essencial para comprovar a exposição.

O prazo é de 2 anos após o fim do contrato de trabalho. Dentro desse prazo, é possível cobrar direitos referentes aos últimos 5 anos, contados para trás a partir da data em que a ação é ajuizada. Por isso, quanto antes buscar orientação, mais direitos podem ser preservados.

Autoridade reconhecida por quem mais importa: nossos clientes.

5,0

Avaliação 5 estrelas no Google · 28 avaliações positivas

Atendimento transparente, confiável e comprometido com cada caso.

“Profissional exemplar, atendimento superou as expectativas.”
João M.
“Explica tudo de forma clara e transmite muita confiança.”
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“Ótimo trabalho, sério e de confiança!”
Marcos R.

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